dez
04

Em Brasília Casagrande articula apoio para manter veto de Dilma

 

 

‘Governador se reúne com líderes partidários, do governo e da oposição, explicando que se veto cair, Rio e ES irão ao Supremo; ai todos perdem’
‘BRASÍLIA -AGENCIA CONGRESSO – O governador Renato Casagrande está em Brasília articulando apoio político para que o Congresso Nacional mantenha o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties.

Ele veio participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia alusiva a um milhão de moradias entregues e dois milhões contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

\”Vamos procurar hoje os líderes do PSB, do PT, do governo, e mostrar que o melhor caminho é manter o veto, pois do contrário iremos ao Supremo\”, disse em entrevista a Agência Congresso.

O governador disse que vai ajudar o governo na tarefa de manter o veto, pois é de interesse do ES. E apoia a destinação de 100% dos recursos do petroleo para educação.

\”Falo com Beto Albuquequer (PSB), com Arlindo Chináglia (governo) e com outros líderes, para botar equilíbrio neste debate. Para não votação do veto. O veto poder ser votado antes da MP, (Medida Provisória) mas esperamos que não haja votação\”, disse.

Sobre a localização do porto de águas profundas do ES, Casagrande disse que se não for em Ponta da Fruta (Vila Velha) será em Praia Mole.

Reprodução permitida desde que citada a fonte: www.agenciacongresso.com.br

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dez
03

Hakani – Uma Voz pela Vida (Documentário)

 

 

Hakani – Uma Voz pela Vida (Documentário)

“Ela foi enterrada viva porque seu povo achava que ela não tinha alma.
Foi desenterrada por seu irmão no último momento.
Depois disso, foi obrigada a viver banida de sua tribo por três longos anos até que a enfermidade e a rejeição a levaram mais uma vez para à beira da morte…

Esta é a história de Hakani, uma das centenas de crianças destinadas a morrer a cada ano entre os mais de 200 povos indígenas brasileiros. Deficiência física ou mental, ser gêmeo ou trigêmeo, nascer de uma relação extra-conjugal – todas essas são consideradas razões válidas para se tirar a vida e de uma criança. Um número crescente de indígenas estão se levantando para combater essa prática.

Mas quando eles procuram ajuda de algumas autoridades brasileiras, eles ouvem que as leis nacionais e internacionais não se aplicam às suas crianças, e que preservar a cultura é mais importante que preservar vidas individuais.
Essas atitudes vão claramente contra a Constituição Brasileira e contra a legislação internacional, que declaram que os direitos da criança jamais podem ser sacrificados pelo bem do grupo.

Jornalista australiano denuncia descaso brasileiro ao infanticídio em aldeias indígenas

Soraya Mendanha

O jornalista australiano Paul Raffaele manifestou indignação, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com o que

chamou de tolerância do governo brasileiro à prática do infanticídio em tribos indígenas isoladas.

Durante cerca de duas semanas de convivência com os índios Suruwahás, no Sudoeste do Amazonas, para produzir o documentário Amazon’s Ancient Tribe – First Contact, Paul constatou que o grupo incentiva o assassinato de recém-nascidos deficientes ou filhos de mães solteiras, por acreditarem que são maus espíritos.
O jornalista afirmou que a Funai, e consequentemente o governo brasileiro, faz vista grossa à prática e que essa tolerância escapa de sua compreensão.

- Acredito que a Funai seja o órgão errado para administrar os territórios indígenas. O departamento está cheio de antropólogos que querem proteger a pureza cultural dos índios, mesmo quando isso envolve enterrar bebês vivos ou abandoná-los na floresta para serem comidos vivos por onças e outras feras – destacou.
Paul Raffaele disse discordar da política da Funai e do governo brasileiro de tentar manter tribos indígenas isoladas do resto da sociedade. Segundo ele, ao agirem assim, concordam e aprovam com uma das piores violações aos direitos humanos em todo o mundo.

- Não consigo entender por que não há, no Brasil, uma grande discussão a respeito do assunto. Como o povo brasileiro aceita as regras desses antropólogos? Não conheço nenhum outro país no mundo que aceite crianças enterradas vivas – ressaltou.
O jornalista, que trabalha há cerca de 50 anos visitando tribos isoladas, disse que, na maioria dos locais em que esteve, os jovens queriam ter contato com o mundo externo para buscar formação educacional e conhecimento. Raffaele afirmou que a Funai desencoraja esse tipo de atitude e incentiva os índios a permanecer na “Idade da Pedra”.

- Eles não perguntam o que os índios, principalmente os jovens, querem. Eles dizem a esses jovens o que devem fazer. Fecham as tribos no que eu chamo de museu antropológico vivo – disse.
Raffaele lembrou que membros da Funai e do governo brasileiro negam que ainda haja assassinato de bebês e crianças em tribos indígenas, mas ressaltou que existem provas contundentes que comprovam a prática, especialmente entre tribos mais isoladas.
- Não estou falando de algo que aconteceu há séculos. Pode ter acontecido ontem e acontecer amanhã. Está na hora de o governo brasileiro ficar do lado de todas as suas crianças e não apenas daquelas não indígenas – disse.

O senador Magno Malta (PR-ES), autor do requerimento da audiência, criticou a posição dos que defendem o ato como uma prática cultural. Ele disse acreditar que a cultura é sempre menor do que a vida e que não há justificativa para qualquer tipo de defesa à morte.
- Deus não criou a cultura, criou a vida – destacou.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público e parlamentares presentes à audiência ressaltaram a importância do tema e afirmaram que debaterão o assunto dentro dos órgãos, para que possam ser desenvolvidos projetos que levem mais cidadania às comunidades indígenas isoladas.

Os índios Suruwahá vivem em uma área no município de Camaruã, no Sudoeste do Amazonas. O grupo, composto hoje por cerca de 140 pessoas, é também conhecido como “povo do veneno”, devido à prática e veneração do suicídio, que constitui uma das características mais marcantes de sua cultura.
O consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira, representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afirmou que as condutas verificadas na tribo podem ser classificadas não só como infanticídio, mas também como homicídio. De acordo com ele, cabe aos órgãos de proteção agir para impedir suicídios e homicídios.
- Não podemos ser tolerantes com aqueles que aceitam ou propagam a morte – disse.

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nov
28

Câmara vota lei para proibir propaganda de bebidas alcoólicas

 

 

‘Comerciais diários, principalmente de TV, estimulam consumo e contribuem para aumento de acidentes. Bebida abre porta para outras drogas, como cocaína e maconha’

‘BRASÍLIA – Propagandas de bebidas alcoólicas podem passar a ser definitivamente proibidas no Brasil.

Além disso, os rótulos dessas bebidas, tanto nacionais como importadas, deverão conter informações e imagens sobre os malefícios causados pelo álcool, como no cigarro.

Essas medidas estão previstas no texto que o relator da Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), apresentou nesta quarta-feira (28).

Ele justificou sua decisão de banir a propaganda de bebidas alcoólicas, alegando que elas são a porta de entrada para o consumo de outras drogas mais pesadas.

Internação

O relator elaborou um substitutivo englobando vários projetos em tramitação da Câmara que tratam sobre drogas (PL 7663/10 e outros).

No texto, Carimbão define que a internação de usuários de drogas pode ser voluntária, quando o dependente químico concorda com o tratamento, ou involuntária, por determinação de um juiz ou a pedido de um familiar.

A Cedrogas é presidida pelo capixaba Jorge Silva (PDT) de São Mateus.

Outra possibilidade para a internação involuntária de um dependente químico é que um servidor público faça o pedido de internação, desde que tenha a aprovação de um médico.

Seis meses será o tempo máximo da internação involuntária. O texto permite ainda que pessoas e empresas façam doações para os fundos de Políticas sobre Drogas, com dedução do valor doado no Imposto de Renda.

Além disso, poderão receber incentivos fiscais pessoas físicas e jurídicas que investirem nas políticas sobre drogas, a exemplo do que já ocorre com a cultura e o esporte.

Competências

Outra medida foi explicitar as competências da União, dos estados e dos municípios no Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.

O substitutivo prevê que os bens de traficantes que forem apreendidos deverão ser colocados imediatamente à disposição das instituições que trabalham com a prevenção ao uso de drogas, a recuperação de dependentes químicos ou à reinserção social deles.

A discussão e votação do relatório de Givaldo Carimbão foi adiada para a próxima terça-feira (4), porque o deputado Luiz Couto (PT-PB) pediu mais tempo para sugerir mudanças no substitutivo.

Com informações da Agência Câmara’

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